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Parecer Técnico do Ibama sobre os estudos de Belo Monte apontou dezenas de insuficiências e pediu complementações – Parte I

Telma Monteiro O ex-Diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, antes de deixar seu cargo, endereçou um ofício ao Diretor de Engenharia da Eletrobrás, em 25 de novembro de 2009, dois dias depois de emitido o parecer da equipe técnica do Ibama pedindo complementações aos estudos ambientais de Belo Monte. Nesse documento – 1251/2009 - ele informa com base no parecer 114/2009 que há necessidade de complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em 14 de dezembro a Eletrobrás enviou resposta em atendimento ao ofício 1251/2009, encaminhando um relatório com respostas e as respectivas "complementações" ao novo Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli. São dezenas de insuficiências apontadas pelos técnicos do Ibama no parecer de 23 de novembro de 2009, e que exigiriam dos empreendedores, novos estudos, modelagens matemáticas, pesquisas e embasamento ap...

Parecer técnico do Ibama conclui que estudos ambientais das usinas do rio Parnaíba (PI) são insuficientes

A equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer que conclui não terem sido atendidos os quesitos dos Termos de Referência (TRs) e que são insuficientes as informações do EIA/RIMA, para a emissão da Licença Prévia das cinco hidrelétricas planejadas para o rio Parnaíba (PI). “Assim, após checagem do atendimento ao Termo de Referência dos Estudos de Impacto Ambiental dos Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs) Cachoeira, Castelhano, Estreito, Ribeiro Gonçalves e Uruçuí e embasada pelo exposto ao longo deste documento, esta equipe técnica conclui que faltam informações fundamentais e imprescindíveis à aceitação para análise dos referidos Estudos.” Conclusão do Parecer N° 104/2009, de 07 de outubro de 2009. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) continua fazendo vítimas entre os rios brasileiros. A estatal Centrais Elétricas do Vale do São Francisco (Chesf), está licenciando cinco hidrelétricas no rio Parnaíb...

Construção de mega-barragens desconsidera o verdadeiro potencial dos rios

Hidrelétricas como Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira ou Belo Monte no Xingu são projetos inaceitáveis hoje, mesmo que se caia na armadilha de discutir de onde virá a energia elétrica para suprir a demanda do futuro. Estudos do potencial hidrelétrico dos rios da Amazônia estão numa espécie de fila na Aneel, em fase de aprovação sem que sejam considerados os seus verdadeiros potenciais – turístico, pesqueiro, produção de alimento – essenciais à sobrevivência dos povos indígenas e das populações tradicionais. Saber os números que revelem a quantidade de energia que sobraria no Brasil, considerando inclusive o desperdício – falta de investimentos em programas de eficiência energética - e a perda, calculada em 20%, causada pelo sucateamento dos equipamentos e a sua obsolescência, poderia ser uma forma de (re)dimensionar e administrar a demanda futura. Faltam dados que identifiquem quais os segmentos que estão demandando mais energia e falta transparência da Empresa de Pesqui...

Belo Monte: relatório do TCU aponta insuficiências nos estudos de viabilidade

A Secretaria de Obras do TCU (Secob) emitiu relatório sobre os estudos de Belo Monte onde aponta falhas importantes como a falta de confiabilidade dos levantamentos topográficos apresentados no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), a insuficiência das imagens no estudo do reservatório e chamou atenção, principalmente, para as incertezas e variações nos volumes de escavação dos canais de derivação e de adução. A EPE terá que refazer os cálculos dos custos das obras civis e detalhar em planilhas para submeter à nova análise. Leia o artigo na íntegra... Telma Monteiro Investidores se organizam para formar consórcios e dividir Belo Monte depois da concessão da licença prévia e da “aprovação” do leilão pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os chamados desenvolvedores dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são as três maiores empreiteiras do Brasil – Odebrecht, Camar...

“Iluminados” licenciam destruição do Xingu e aliviam custos para empresas privadas

Professor Oswaldo Sevá estudioso de hidrelétricas há 35 anos e do projeto Belo Monte há 22 anos O deputado Carlos Minc (PT), antes de ser Ministro do Meio Ambiente, foi Secretário Estadual do mesmo assunto e teve a oportunidade de salvar a “Cidade Maravilhosa” - Rio de Janeiro - de se tornar um lugar ainda mais poluído e sujeito a riscos de saúde devido ao material particulado de origem industrial. Mas ignorou as medições dos poluentes atmosféricos que mostravam o ar mais envenenado de todo o pais em vários pontos da Região metropolitana do Rio de Janeiro; concedeu sem mais delongas as Licenças Ambientais para a Petrobrás e seus sócios construírem, ao lado de dois raros rios ainda limpos que desembocam na Baia de Guanabara, um dos maiores pólos petroquímicos do Mundo, o Comperj. E no lado oposto da cidade, deu licença para a Vale e os alemães da Thyssen Krupp construírem, na beira da Baia de Sepetiba, uma das maiores siderúrgicas do Mundo. O presidente do Instituto...

Belo Monte: conclusão do Parecer do Ibama pede novas complementações detalhadas

Telma Monteiro Informações do Ibama confirmaram que em novembro a equipe não tinha consenso sobre o parecer técnico do processo de análise dos estudos ambientais da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, e que havia muita pressão. Segundo fonte de dentro do Ibama, ainda em 19 de novembro, o momento era difícil, pois todos estavam sob pressão e ainda discutindo o teor do parecer técnico de Belo Monte - não havia nada escrito de forma definitiva. “Portanto não tem nenhuma posição oficial dos técnicos sobre o assunto e parece que eles estão indo pelo caminho de pedir complementações, mas isso ainda não está fechado”. Entre os membros da equipe não havia consenso “não de forma uniforme - cada meio tem seu peso e sua avaliação e claro que existem várias questões pendentes”. Não era possível saber, naquele momento, com que profundidade a análise estaria sendo feita pela equipe técnica responsável. O coordenador de energia elétrica havia colocado o seu cargo à disposição, pois “queriam q...

Grupo GDF Suez está na web entre os mais irresponsáveis do mundo

Altino Machado às 11:21 Blog da Amazônia Com participação majoritária no consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), o grupo francês GDF Suez está entre as empresas consideradas mais irresponsáveis do mundo. Organizações da sociedade civil do Brasil, França, Estados Unidos e Peru lançaram na web uma campanha mundial denominada “ People´s Award ” (Premiação do Público) na qual os internautas podem votar na empresa e organização que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas por suas ações. A votação faz parte da premiação internacional Public Eye Awards (”Olho do Público”) e será realizada até 26 de janeiro. A divulgação do resultado acontecerá no dia seguinte, em Davos, na Suíça. Acusada de impactos e violações de direitos na construção da usina de Jirau, a GDF Suez já lidera com mais de 2 mil votos. As organizações, entre as quais Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Am...

Destruição em Jirau, no rio Madeira, pode render um prêmio de pior empresa do mundo em responsabilidade social

Estamos na reta final. Na edição de 2010 do prêmio Public Eye – Olho do Público, a GDF Suez, empresa francesa que detém 50,01% do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e que é responsável pela hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, deve levar o troféu. Ela foi indicada por organizações brasileiras e poderá se consagrar a mais irresponsável nos quesitos social e ambiental. O governo da França teria participação nisso já que tem 36% da GDF Suez que, se for vencedora, poderá repartir o prêmio com Sarkosi. Ele, por sua vez, quem sabe, poderia dividir a láurea com Lula “o cara”. Aliás, os dois seriam vencedores, pois o governo brasileiro autorizou o consórcio ESBR a construir a hidrelétrica e destruir parte da Amazônia, colocando em risco a sobrevivência de povos indígenas e populações tradicionais. Poderíamos dizer que o governo brasileiro também seria premiado, co-autoria! Ainda é tempo de votar e consagrar a GDF Suez a pior empresa do mundo em responsabilidade social. Só pr...

GDF Suez criticada pela atuação no projeto da usina de Jirau

GDF Suez foi indicada para concorrer ao prêmio Olho do Público, “Public Eye Awards” 2010, como a empresa mais irresponsável social e ambientalmente Esta semana, um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França e Estados Unidos enviou ao Presidente da companhia Francesa GDF Suez, Sr. Gérard Mestrallet, uma carta que faz críticas à empresa por sua atuação na construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, Amazônia Brasileira. O grupo aponta os sérios impactos e riscos socioambientais associados à construção da hidrelétrica, e a responsabilidade direta da GDF Suez que tem participação majoritária no consórcio ESBR responsável pela usina. A GDF Suez, considerada uma das empresas mais irresponsáveis no mundo, social e ambientalmente, foi indicada e está entre os finalistas para receber o prêmio “Public Eye Award” de 2010, em Davos dia 27 de janeiro. O prêmio é concedido anualmente às empresas que mais desrespeitaram o meio ambiente no mundo. Jirau é ...

CPI do Madeira: consórcio iniciou as obras de Jirau sem licença definitiva

Telma Monteiro Em cinco de dezembro de 2009, representando a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, compareci como convidada à 5ª Reunião da CPI das usinas do Madeira, na Assembléia Legislativa de Rondônia para dar informações sobre o processo de licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Durante duas horas e nove minutos apresentei imagens e documentos que comprovaram o total desrespeito dos consórcios, do governo federal/Casa Civil e dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia pelos cidadãos deste país e em especial pelos de Rondônia. Numa seqüência de vinte e oito fotografias que mostram a evolução das obras da hidrelétrica Jirau, foi possível demonstrar que a Licença de Instalação (LI) “parcial” para o Canteiro de Obras Pioneiro, assinada em 14 de novembro de 2008 pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi apenas uma forma de enganar a sociedade. Essa licença, com...

2009: Madeira, Xingu, Tapajós, hidrelétricas, energia, indígenas, populações tradicionais, CPI, Direitos Humanos

Janeiro Denunciada a mortandade de peixes nas obras das ensecadeiras da usina de Santo Antônio, no rio Madeira. Foi divulgado o estudo do Físico Fernando Ramos Martins da Divisão de Clima e Meio ambiente do CPTEC/INPE, que demonstrou que os ventos da do nordeste poderiam atender cerca de 60% da necessidade de energia do Brasil. Energia eólica, pacífica e sem agressão. Fevereiro Frases “O Brasil fechou acordo para construir hidrelétricas no Peru. São cinco, com a primeira já contratada e depois mais 10 [totalizando 15 hidrelétricas] e mais 2 na Argentina. Vamos incorporar todos esses Mw ao Brasil”. “No Canadá os índios pediram as hidrelétricas. Vamos [o MME] trabalhar para que os índios brasileiros também peçam” do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o Colóquio – Conservação e Eficiência Energética, Brasília, em 19 de fevereiro de 2009. “Esses 80 GW [ potencial de energia hidrelétrica em UCs e Terras Indígenas] não podem ser aproveitados agora, mas serão reexaminados” ...