Telma Monteiro

Telma Delgado Monteiro Estamos assistindo ao mesmo filme. Os técnicos do IBAMA, mais uma vez, se manifestaram, em parecer técnico, contra a emissão da licença de instalação de uma hidrelétrica. Como aconteceu com a usina de Santo Antonio, no rio Madeira, cuja licença havia sido negada pela equipe técnica, agora foi a de Jirau. O presidente do órgão, Roberto Messias Franco, não deixou de representar seu papel ao vir imediatamente a público para declarar: "sempre são reversíveis" [os pareceres] e que "Estamos caminhando para o arredondamento [das questões]. Nada compromete, absolutamente [a emissão da licença]". Tremenda cara de pau. A equipe técnica desse órgão presidido por Messias Franco tem insistido em apontar as inconsistências dos estudos das duas usinas apresentados pelos respectivos consórcios SAESA (Santo Antônio) e ENERSUS (Jirau). Os técnicos, no caso das usinas do rio Madeira, subsidiaram-se com outros pareceres de especialistas de renome, além dos seu...

Local:  São Paulo - SP Fonte:  Amazonia.org.br Link:   http://www.amazonia.org.br   Bruno Calixto A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na segunda-feira (18) que o governo não vai mais construir a Usina Hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, na divisa do Tocantins com o Pará.  O anúncio foi feito na 66ª reunião da Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). De acordo com a pesquisadora da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé Telma Monteiro, que, por meio do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia (Fonasc), representava a sociedade civil na reunião, o governo engavetou o projeto da usina.  "O representante da Aneel tomou a palavra e anunciou publicamente e oficialmente que o governo estava encerrando as discussões sobre essa hidrelétrica pelo menos nos próximos dez anos, e que ela estava sendo retirada da pauta e do plano do governo de expansão de energia". ...

  Lúcia Ortiz e Clarissa Abreu Amigos da Terra/Brasil          A julgar pela gravidade das tragédias em Santa Catarina, e sua relação com o desmatamento como fator agravante na resposta da natureza aos eventos do clima - na forma de deslizamentos, soterramentos e mortes -, quem poderia imaginar que se aprovasse ali a primeira flexibilização do código florestal a nível estadual, reduzindo ainda mais a proteção da Mata Atlântica e aumentando os riscos da repetição de catástrofes já vividas? O Rio Grande do Sul, estado que mais alterou sua cobertura vegetal original, é hoje cada vez mais vulnerável a secas, tempestades de granizo, dengue e febre amarela. Igualmente aqui as pressões pelas mudanças nas leis florestais se acirram e o governo atual propões um “código ambiental próprio”. No Congresso Nacional, nunca a articulação esteve tão favorável ao desmonte de uma das leis mais avançadas em nível mundial na proteção das florestas tropicais: o Código Florestal Brasileiro, de 1965. A ...

Fraude no Licenciamento Ambiental de PCH em Minas Empresa é candidata a créditos de carbono Moradores do município de Aiuruoca foram surpreendidos por uma ação de desapropriação de terras para construção de uma hidrelétrica no município de Aiuruoca, Sul de Minas. O projeto, da ERSA Energias Renováveis S.A, estáe em licenciamento ambiental desde 1999. A empresa reivindica Licença de Instalação apesar de inúmeras irregularidades técnicas e administrativas nas suas tentativas de obtenção das licenças ambientais necessárias à construção da obra.  Todos os pareceres técnicos elaborados nos últimos dez anos pelos órgãos ambientais declararam a invialibilidade ambiental do projeto, mas a Licença Prévia foi concedida politicamente com um rol de 166 condicionantes técnicas não cumpridas pela empresa. Segundo a profa. Andréa Zhouri, coordenadora do GESTA/UFMG, que acompanha o caso, “Há falta de dados sobre os impactos ambientais e sociais da barragem e há diferenças gritantes entre o projeto apr...

Telma Monteiro “em se tratando de natureza, muitos danos, se causados, são de difícil ou impossível reparação, razão pela qual, diante da iminência do dano, deve prevalecer o princípio da prevenção sobre o princípio da liberdade empresarial” O Juiz Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, concedeu no último dia 8 de maio uma  liminar atendendo ao pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores Mario Lucio de Avelar e Douglas Santos Araújo, do MPF, haviam ajuizado uma ação civil pública (ACP) em face do Governo de Mato Grosso e do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), questionando o licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). No despacho, o juiz aduz que “as normas gerais de proteção ambiental editadas pela União devem prevalecer sobre as normas complementares editadas pelos...

Telma Delgado Monteiro Em 6 de maio de 2005, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, a Representação dos Ocupantes da Floresta Nacional do Bom Futuro, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC [1] .   O o bjetivo desse TAC foi o de “disciplinar a realização das medidas necessárias à desintrusão (desocupação, grifo meu) da Floresta Nacional do Bom Futuro em cumprimento à Medida Liminar nº. 2004.41.00.001887-3 de 30 de julho de 2004; buscando primordialmente promover a paz, a justiça social e o equilíbrio ambiental.”  Em outubro de 2008 o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, desconhecendo o TAC assinado três anos antes pelo IBAMA, anunciou que as 5 mil “famílias” que ocupam a área sul da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Rondônia, tinham a garantia de que lá permaneceriam. Essa declaração foi fe...

Telma Delgado Monteiro O consórcio Santo Antônio Energia (SAESA), detentor da concessão da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, vendeu os 30% da energia destinada ao mercado livre para um grande consumidor cujo nome não foi revelado. Quem será o grande comprador da energia de Santo Antônio? Segundo informações do consórcio, esses 30% (vendidos por R$ 7,5 bi para esse comprador que, a confirmar, é um grande produtor de eletrointensivos) pagarão o investimento financiado pelo BNDES (leia-se tesouro nacional) e FGTS.  Aliás, esse grande comprador já devia estar nos planos desde a concepção do projeto. E o rio Madeira, os ribeirinhos, os povos indígenas ficarão com o ônus dos impactos sociais e ambientais! Leia mais... O resultado da venda do restante (70%) da energia a ser gerada por Santo Antônio e que o governo diz que consumiremos, vai ficar todo no bolso do consórcio formado por  Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia En...

Volta à Minas colonial  Assista ao vídeo Conceição II sobre como a Mineração Anglo Ferrous Brazil, da Anglo American, trata as comunidades tradicionais de Minas Gerais. Assista ao filme Ouro de Sangue  mostra os descalabros da mineração de ouro a céu aberto em Paracatu, cidade bem próxima do Distrito Federal, formada durante a corrida do ouro da época colonial, no Oeste de Minas.

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Buriti e Porto das Pedras – MS - são o pesadelo do rio Sucuriú. O governo do MS pretende exportar energia para o resto do Brasil através de mais 20 PCHs projetadas nos rios do Centro-Oeste. Não é surpresa que empresas privadas se digladiem para obter da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concessão de construção de PCHs: a Eletrobrás compra toda a energia produzida. Esse é mais um grande “estímulo” do governo para exploração dos recursos hídricos. Além das isenções de contribuições e taxas, os afortunados empresários ainda têm, antecipadamente, a produção vendida. Energia que deveria suprir as necessidades locais, de forma sustentável, está sendo transmitida para o Sistema Integrado Nacional (SIN) através de grandes linhas de transmissão, para abastecer consumidores de grande porte. E ainda é financiada pelo BNDES que, nesse caso da PCH Buriti no rio Sucuriú, já enfiou R$ 135 milhões, com juros subsidiados, pois o projeto é atrelado ao...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a licença de instalação definitiva (sic) da Hidrelétrica Jirau no rio Madeira, para o dia 31 de julho (jornal O Estado de S. Paulo).  O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que já havia concedido uma licença parcial (sic) de instalação para canteiros de obras e ensecadeiras, foi atropelado pelo anúncio do diretor da ANEEL.  Como é que Edvaldo Santana sabia em 28 de abril, que o IBAMA irá emitir uma licença ambiental no dia 31 de julho? (TM) Outorga de uso de recursos hídricos para Jirau   A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu a outorga de uso de recursos hídricos para a usina de Jirau, com condicionantes. Isso é uma novidade, junto com a declaração de que não haverá impactos sobre os usos múltiplos da água do rio Madeira.  Segundo notícias veiculadas na imprensa, a ANA concedeu ao consórcio um prazo de 12 meses para apresentar o detalhamento do efeito de assoreamento do reservatóri...

14 lideranças de movimentos sociais são presas no Pará por protesto em Tucuruí  AmbienteJá - Desde a última sexta-feira (24/4) cerca de 400 integrantes Via Campesina (MAB, MST, CPT, movimento dos pescadores) estão mobilização, acampados nas obras das eclusas do lago da barragem de Tucuruí. Na manhã do domingo (26/4) a polícia foi ao local e prendeu 18 pessoas. Os trabalhadores protestam contra a violência no campo naquela região e reivindicam o avanço das negociações com o governo federal e estadual. As reivindicações da região foram entregues às autoridades ainda no final do ano passado. Segundo informações, foi solicitado a policia militar uma averiguação no acampamento. Ao chegar ao local, às 6h, a polícia considerou flagrante e prendeu 14 pessoas, entre elas: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. Os agricultores foram levados à Belém para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Espec...

Novos crimes ambientais continuam acontecendo pelo Brasil devido ao aproveitamento de recursos hídricos sem licenciamento ambiental. Fazendeiros da região rural de Altamira, Pará, para garantir a sobrevivência dos seus rebanhos, construíram sem fiscalização dos órgãos competentes e sem autorização, barragens ao longo dos cursos d’água. Algumas dessas barragens se romperam como constataram as equipes do IBAMA e da Polícia Federal que sobrevoaram o local. O Igarapé Altamira foi o mais atingido pela força das águas e dezenas de casas foram destruídas. A população ribeirinha é a mais afetada e sofreu as conseqüências do descaso dos órgãos ambientais. ( foto Luiz Antonio ) Desta vez, o Ministério Público Federal do Pará abriu um procedimento de apuração para investigar a suspeita de que barragens construídas irregularmente por fazendeiros tenham causado, com seu rompimento, a enxurrada que deixou mais de 15 mil desabrigados em  Altamira, na região da Transamazônica, no Pará. Fontes: M...

O Estado de Mato Grosso está licenciando Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar estadual, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Impressiona, nesse caso, como a Administração Pública persiste no propósito de criar instrumentos para satisfazer um pretenso desenvolvimento econômico em detrimento da coletividade. Essa lei visa a concessão de privilégios para um determinado setor e se contrapõe   aos interesses da sociedade como um todo. O ministério público, diante disso, resolveu entrar com uma ação de inconstitucionalidade para barrar essa afronta à legislação ambiental brasileira e, em especial, à Resolução Conama 237/97. Os Procuradores da República, Mario Lucio de Avelar e Douglas Santos Araújo , do Ministério Público Federal (MT), ajuizaram uma ação civil pública (ACP) em face do Governo de Mato Grosso e do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais R...

Organizações e Povos Indígenas do Paraná pedem a paralisação das obras da usina de Mauá, no rio Tibagi, até que seja apresentado um decreto legislativo emitido pelo Congresso Nacional que autorize   a sua instalação, conforme estabelece o §3º do art. 231 da Constituição de 1988. A  Liga Ambiental , organização da sociedade civil do Paraná ajuizou, na data de hoje (17 de abril), uma ação civil pública (ACP) perante a Subseção da Justiça Federal de Curitiba, com o objetivo de instar a FUNAI e a União Federal a iniciarem o processo de demarcação contínua das terras indígenas Kaingang da bacia do rio Tibagi e das terras indígenas Guarani das bacias dos rios Cinzas e Laranjinha.   Parte dessas terras indígenas foi reconhecida como tal no século XIX e formalizada juridicamente por meio de decretos estaduais no início do século XX. .   No entanto, em 1949, um acordo firmado pelos governos estadual e federal reduziu, ilegal e inconstitucionalmente, em mais de 2/3, as terras originais, transf...

Um licenciamento ambiental sai das garras do empreendedor e dos órgãos públicos e vem ao mundo para que a sociedade, de maneira geral, ou parte dela, à qual esse licenciamento se refere, cave fundo um poço e que ela possa se refletir nas águas que venham a surgir para seu sustento futuro. O empreendedor e o Estado teimam em ver no licenciamento ambiental um contratempo formal em que recairão todas as fichas da sociedade ou de parte dela. Ou o licenciamento será um licenciamento político ou será um jogo de cartas marcadas entre o setor produtivo e o Estado. Volta e meia, tacha-se o licenciamento como o espantalho que espanta os empreendimentos ou como o bode no meio da sala que esbarra em móveis e emporcalha o chão. O que nossos legítimos representantes políticos e os empresários esperam de qualquer licenciamento é que ele seja um licenciamento anoréxico. Em outras palavras: que ele diminua as exigências para que vire uma tabula rasa em que o empreendedor reescreva o processo na...

Um único indígena, remanescente de uma etnia desconhecida, ameaçado pelo Complexo do Madeira, se abriga e sobrevive da floresta amazônica, fugindo de qualquer forma de contato com outra cultura. O legado do seu conhecimento ancestral será reconhecido, no futuro, apenas pelos vestígios que deixará.   Telma Monteiro  Estudos feitos pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em colaboração com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) confirmaram a presença, na Terra Indígena Tanaru, de um único indivíduo, remanescente de uma etnia de povo indígena isolado, nômade, que sobrevive no interior da floresta e que representa um verdadeiro símbolo de resistência. Ele é conhecido vulgarmente como Índio do Buraco devido à forma como se abriga, usando uma cova cavada no centro da maloca (foto). Ler o artigo todo...  Indígenas isolados ou em isolamento voluntário são aqueles sobre os quais se tem pouca ou nenhuma informação. Os povos indígenas em isolamento voluntário evitam qualqu...