Licenciamento Ambiental

Um licenciamento ambiental sai das garras do empreendedor e dos órgãos públicos e vem ao mundo para que a sociedade, de maneira geral, ou parte dela, à qual esse licenciamento se refere, cave fundo um poço e que ela possa se refletir nas águas que venham a surgir para seu sustento futuro.

O empreendedor e o Estado teimam em ver no licenciamento ambiental um contratempo formal em que recairão todas as fichas da sociedade ou de parte dela. Ou o licenciamento será um licenciamento político ou será um jogo de cartas marcadas entre o setor produtivo e o Estado.

Volta e meia, tacha-se o licenciamento como o espantalho que espanta os empreendimentos ou como o bode no meio da sala que esbarra em móveis e emporcalha o chão. O que nossos legítimos representantes políticos e os empresários esperam de qualquer licenciamento é que ele seja um licenciamento anoréxico. Em outras palavras: que ele diminua as exigências para que vire uma tabula rasa em que o empreendedor reescreva o processo natural a favor do seu empreendimento.

Como num passe de mágica, o Ibama nacional concede licença de instalação parcial para empreendimentos do porte de uma hidrelétrica no rio Madeira e de uma termelétrica em São Luís. A história política brasileira é repleta de casuísmos políticos. Chegou a vez dos casuísmos ambientais.

Quem pratica casuísmos ambientais como é o caso também do licenciamento para rodovias alinha-se aos tratores da classe produtiva, mas os ruídos da vidraça ambiental se quebrando talvez fiquem no meio do caminho.

 Mayron Régis, jornalista Fórum Carajás