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Hidrelétricas no Tapajós: Odisseia Munduruku

 Cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kabá. Foto: economiauol Telma Monteiro Eles vão em busca da utopia para adicionar um tanto de sonho às ambições dos jovens guerreiros sem destino delineado. A insegurança é o pior inimigo contra o qual, hoje, os indígenas têm que lutar. (Telma Monteiro) Como estamos em plena campanha de mobilização nacional indígena, achei uma boa oportunidade insistir na divulgação desse plano hediondo de construir projetos hidrelétricos nos principais rios da Amazônia. Falar do desastre que tem sido Belo Monte parece repetitivo. Mas não é. Belo Monte é e sempre será o ícone maldito que retratará um dos piores capítulos da história indígena em território brasileiro. Da profanação do território sagrado até o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoam nas pedras e nas águas dos rios. A pressão dos engolidores de floresta acabará se perdendo nos escaninhos da história.  O silêncio descerá sobre o lu...

UHE São Luiz do Tapajós: EIA/RIMA analisado pelo Ibama não comprova a viabilidade do empreendimento

Rio Tapajós. Imagem: brasildefato Telma Monteiro Entre setembro de 2014 e março deste ano, um conjunto de pareceres técnicos emitidos pelo Ibama, Funai, Iphan e Ministério da Saúde apontam os erros e omissões dos estudos ambientais das UHE São Luiz do Tapajós. O EIA terá que ser praticamente refeito, tantas são as complementações necessárias pedidas pelos técnicos do Ibama. Já em setembro de 2014, o Iphan considerou que o “Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Abrangência da AHE São Luiz do Tapajós” apresentado pela Eletrobras e CNEC WorleyParsons, para subsidiar a Licença Prévia (LP), precisava de complementações e se manifestou pelo seu indeferimento. A partir daí os pareceres que atestavam a inviabilidade do empreendimento se sucederam. Eles descrevem as lacunas e deficiências do conjunto de 25 volumes, 24 volumes de anexos e 13 volumes de mapas temáticos (62 volumes no total), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambient...

Belo Monte: mega-propina, mega-riscos e mega-custos. E o BNDES?

O relatório  “Mega-projeto, Mega-riscos” , publicado em 2010, alertou que Belo Monte seria uma mega-obra com mega-riscos para a sociedade. Esse relatório nunca foi tão atual.   Hoje (25) as notícias veiculadas pela mídia nos dão conta de que o diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, denunciará o pagamento de mais de R$ 100 milhões em propina pagos para fazer Belo Monte. A análise dos custos feitos no relatório é um claro indício que só poderia haver falcatrua já que o projeto não se sustenta economicamente. Não dá para pagar tudo isso de propina se não houver sobrepreço.   Por que, então, o BNDES ignorou a avaliação dos riscos, também apontados no relatório , que assombram o empreendimento, desde que ele foi planejado? As recentes denúncias de propina em Belo Monte, já desencadeadas durante a operação Lava Jato, talvez nos tragam as respostas. Telma Monteiro O Banco Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está financian...

Potencialidade mineral na região da planejada hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Um risco para o rio Tapajós.

Foto: Mapas EIA da UHE S. Luiz do Tapajós/ Editado por Telma Monteiro Telma Monteiro Ao analisar o processo de licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, que tramita no Ibama, encontrei um mapa do potencialidade mineral. Editei um pedaço que mostra todo o futuro reservatório, se ela sair do papel. A grande surpresa ficou por conta da extensão da potencialidade de ouro. A legenda do mapa mostra a potencialidade de ouro, diamante, calcário, argila e granito e a sua gradação.   É impressionante a riqueza que será exposta se São Luiz do Tapajós for construída. Como seria explorado esse potencial? Quem o exploraria? Quem fiscalizaria? Estou também adicionando a lista de concessão de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que consta de outro mapa (Jazimento Mineral) que abrange a região que vai da barragem até o final do reservatório.  O rio Tapajós não é só um rio magnífico, é também um rio estonteantemente rico em our...

Os custos de Belo Monte: indícios para a Lava Jato investigar

Canal de desvio das água do rio Xingu. Foto: cimentoitambe Por Telma Monteiro Os custos da hidrelétrica Belo Monte que está sendo construída no rio Xingu, no Pará, já estão  beirando os R$ 31 bilhões . Foi em 2010 que Belo Monte saiu dos R$ 16 bilhões iniciais para os R$ 19 bilhões. Depois pulou para R$ 25 bilhões e daí para R$ 28 bilhões. Em quatro anos, o custo quase dobrou. Não dobrou, porém, a expectativa de geração de energia. Com capacidade instalada de 11 mil  MWh , Belo Monte mal vai chegar a produzir 4 mil  MWh  na maior parte do ano. Isso se ficar pronta. Depois de vencer o leilão de venda de energia de Belo Monte, em abril de 2010, o consórcio Norte Energia corrigiu a estimativa de investimentos de R$ 19 bilhões para R$ 25 bilhões. O BNDES é o financiador, já tendo repassado R$ 22,5 bilhões. A concessão é de 35 anos e a receita da comercialização dessa energia, feitas as contas, passará dos R$ 100 bilhões. Tomara que as investigações da L...

TCU quer respostas do MME sobre a crise de energia elétrica. MME se recusou a responder.

Foto: envolveverde.com.br Em suma, o MME deu o seguinte recado ao TCU: que ele não se meta, pois não tem competência para questionar os órgãos do setor elétrico atrelados umbilicalmente ao Poder Executivo e por ele usado politicamente. P or Telma Monteiro O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria para avaliar a segurança, eficiência e sustentabilidade do abastecimento do mercado nacional de energia elétrica e das políticas e ações dos agentes do setor elétrico.     Como resultado da auditoria, em 2014, o acórdão 1.171/2014-Plenário, o Tribunal de Contas da União determinou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que apresentasse estudos de custo/benefício econômico e socioambiental referentes à escolha por tecnologias de geração de energia no Brasil. Determinou, também à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que enviasse uma relação das obras de geração e transmissão de energia elétrica e justificasse as causas dos atrasos e a previsão da...

UHE São Luiz do Tapajós: o grave risco que correriam os moradores da comunidade Pimental

Mapa EIA - Edição Telma Monteiro Por Telma Monteiro O objetivo deste texto é mostrar que no processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, algumas dúvidas sérias pairam qual nuvens negras carregadas sobre cabeças inocentes que nem imaginam o que poderia vir a atingi-las. É o caso da comunidade da Vila Pimental situada às margens do rio Tapajós, que teria que ser removida completamente, pois o local seria ocupado pelo reservatório da hidrelétrica. Para quem ainda não sabe, o governo federal, dentro do seu projeto de expansão de geração de energia elétrica pretende construir um conjunto de hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Tapajós. O primeiro projeto, a UHE São Luiz do Tapajós, já está em processo de licenciamento ambiental no Ibama. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) já foram entregues e estão sob análise dos técnicos do Ibama. O Ministério do Meio Ambiente (MME) tem pretensões de leiloar São Luiz do Tapajó...

UHE São Manoel: compensação ou troca troca?

Foto: obras da UHE São Manoel, Constran Telma Monteiro Olha aí, mais uma vez. Agora é o pacote de bondades do consórcio da UHE São Manoel. Seção troca troca. Funciona assim: vocês (a sociedade local) nos deixam construir a hidrelétrica que está a menos de 500 m da terra indígena, que vai destruir o rio Teles Pires, os locais sagrados da cultura indígena, que vai sumir com as espécies de peixes, que vai impactar a biodiversidade de forma irreversível, que vai desmatar, que vai tornar um inferno suas vidas e nós vamos fazer o papel do Estado "doan do" aquilo que a população tem direito e não tem acesso. Já chega! O que ninguém diz é que esse custo da distribuição de "benesses" está embutido no custo do empreendimento e que, além de pagar os impostos que teoricamente serviriam para suprir essas necessidades, a sociedade acaba pagando mais caro pela energia gerada, portanto duas vezes. É preciso parar com essa aceitação tácita em torno de obras que não vão c...

Será que o governo desistiu de fazer hidrelétricas na Amazônia?

Belo Monte, rio Xingu Telma Monteiro Tem quem esteja cético quanto à notícia  da desistência do governo em construir usinas na Amazônia . Na verdade, no primeiro momento também tive dúvidas, pois não há uma afirmação de que desistiram do Tapajós. Porém, a possível decisão poderia se justificar por: 1. A Lava Jato "engessou" grandes empreiteiras; 2. Mesmo que houvesse interesse por parte delas, seria muito difícil impor sobrepreços; 3. Em tese, o BNDES não poderia, com a mesma facilidade, conceder os recursos nas mesmas condições de juros abaixo do mercado; não há dinheiro sobrando; mas como no governo tudo é possível, não dá para afirmar; 4. Em tese, o governo não poderia, dadas os escândalos atuais, conceder benesses fiscais, carências; mas com apenas uma canetada, seria possível e a gritaria viria depois; 5. As mudanças climáticas e as alterações dos regimes de cheias dos rios amazônicos estão prejudicando as hidrelétricas sem grandes reservatórios; mas...