Durante o V Fórum Pan-Amazônico 2010, que aconteceu de 25 a 29 de novembro, em Santarém, Pará, foi editada a série de dez artigos sobre Belo Monte, escritos pelo Procurador da República Felício Pontes Jr. A publicação, iniciativa do Movimento Xingu Vivo para Sempre, teve o objetivo de lembrar os dez anos de batalhas judiciais contra violações à lei, ao meio ambiente e ao ser humano na Amazônia. Disponibilizamos abaixo todos os artigos em seqüência.
No ano 2000 houve um encontro de procuradores da República com os indígenas do Xingu. Representantes do povo Juruna, da Volta Grande do Xingu, disseram que encontraram nas margens do rio várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Estavam assustados. Temiam que fosse mais uma tentativa de construir uma barragem no Xingu. A lembrança do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu em 1989, quando a índia Kaiapó Tuíra passou o facão no rosto de um dirigente da ELETRONORTE, ainda estava nítida. Continue lendo Belo monte de violências I
Belo monte de violências (II)
A primeira ação judicial apontando os erros da UHE de Belo Monte durou quatro anos (2001-05), como se viu no artigo anterior. Foi o tempo que o governo federal levou para se conscientizar, após perder em todas as instâncias, de que o projeto não poderia ser executado como previsto: sem o licenciamento ambiental do Ibama e; sem a autorização do Congresso Nacional, já que o projeto afetaria terras indígenas. Continue lendo Belo monte de violências II
Belo monte de violências (III)
Este é o terceiro texto da série de artigos “Belo Monte de Violências”, que pretende informar o porquê de o Ministério Público Federal (MPF) ter ingressado com nove ações judiciais contra o projeto de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu. Cada semana uma ação é comentada neste espaço.
Os dois primeiros artigos demonstraram que o licenciamento foi realizado sem que nenhuma comunidade indígena atingida fosse ouvida pelo Congresso Nacional, o que é contrário ao artigo 231 §3º Constituição do Brasil. Portanto, a UHE de Belo Monte passou pelo Congresso em tempo recorde, sem a realização do grande debate nacional. Continue lendo Belo monte de violências III
No início de 2007 um fato inusitado surpreendeu o Ministério Público Federal – MPF. Os índios da Volta Grande do Xingu avisaram que o fluxo de voadeiras subindo e descendo o rio estava acima do normal. Disseram que “brancos”, portando máquinas fotográficas, filmadoras e outros equipamentos que não souberam identificar, paravam nas margens do rio, entravam pelos igarapés e recolhiam materiais do solo e da flora, sem pedir licença.
A suspeita era de que se tratava do início do Estudo de Impacto Ambiental (Eia) de Belo Monte. Até aí a coisa era previsível, embora parecesse muito rápido o processo de licitação para escolher quem faria esse estudo. Ainda estava presente a lembrança do que aconteceu em 2000, quando a Eletronorte gastou R$ 4,8 milhões em um EIA que não serviu para nada, pois o licenciamento estava se dando no órgão ambiental do Pará, e não no Ibama, como manda a lei. Continue lendo Belo monte de violências IV
Organizada em nove textos, a série de artigos está sendo publicada semanalmente pelo Diário do Pará aos domingos, no caderno Brasil.
Desde a década de 90, tudo que os indígenas do Xingu solicitavam era falar com o presidente da República sobre Belo Monte. Uma das tentativas de suas entidades foi promover o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, na cidade de Altamira/PA, em maio de 2008. A população local se preparou para receber os indígenas. No ginásio que sediou o evento milhares de pessoas lotavam as arquibancadas. Os indígenas entoavam cantos e gritos de guerra como se desejassem que sua voz ecoasse Xingu a fora. Continue lendo Belo monte de violências V
As empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, associadas à Eletrobras, entregaram ao Ibama, em 2009, o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte e o seu Relatório (EIA/Rima). O documento estava incompleto. A pressa em obter a licença ambiental era tão grande que alguns estudos fundamentais não tinham sido terminados, entre eles o espeleológico (das cavernas); a qualidade de água; e as informações sobre as populações indígenas. O próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que é um resumo do EIA com linguagem acessível, não havia sido apresentado a contento, segundo o Ibama. Continue lendo Belo monte de Violências VI
Em cada fase do processo de licenciamento de Belo Monte houve ilegalidades, mas nada se compara ao Estudo de Impacto Ambiental (Eia). Um pool de organizações não-governamentais, chamada Movimento Xingu Vivo para Sempre, criou o “Painel de Especialistas” com 39 cientistas de várias universidades brasileiras só para analisá-lo.
E apesar do pouco tempo que o Ibama concedeu, o Painel constatou desde a falta de estudos em determinadas áreas até erros grosseiros de dados que inviabilizam Belo Monte. Belo monte de violências VII
As audiências públicas de Belo Monte não serviram para nada. Todo o esforço da sociedade civil, sobretudo dos 39 cientistas que compõem o Painel dos Especialistas que estudaram o impacto da barragem, foi desprezado, como mostra o parecer do Ibama de 23.11.09: “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas.” Continue lendo Belo monte de violências VIII
A violência do governo em construir Belo Monte a qualquer custo não atinge apenas os povos indígenas do Xingu, os não-indígenas e o meio ambiente. Atinge o bolso de todo o contribuinte brasileiro, cada um de nós. Isso porque os últimos cálculos demonstram que ela custará mais de 3/4 do que custou Itaipu com a produção de energia de apenas 1/4 desta. Não existe geração de energia sem impactos, mas o custo dos impactos das hidrelétricas na Amazônia são tão fortes que elas não podem ser consideradas nem limpas nem baratas. Continue lendo Belo monte de violências IX
A Licença Prévia (LP) de Belo Monte foi concedida pelo Ibama com 40 condicionantes ambientais e 26 indígenas em fevereiro de 2010. A LP não permite o início da obra. Trata-se apenas de uma licença preliminar de planejamento. Por ela o órgão licenciador diz que estão aprovadas localização e concepção do empreendimento. Para que a obra propriamente dita possa ser iniciada é necessária a obtenção de uma outra licença – a Licença de Instalação (LI). Continue lendo Belo monte de violências X
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